Politica Fiscal- Segundo Keynes

        A economia de mercado capitalista funciona em ciclos econômicos de expansão e contração da produção, da renda, do investimento e do emprego. A intervenção do Estado na economia se faz necessária para estabilizar os preços, o nível de emprego, a renda e outras variáveis macroeconômicas relevantes. 

       A política fiscal é o componente da política econômica que se refere, por um lado, às receitas públicas, ou seja, à arrecadação dos tributos do Estado sobre a renda, o patrimônio e o consumo das pessoas físicas e jurídicas, e, por outro lado, aos dispêndios do Governo, os quais estão explicitados no orçamento público. Desta forma, a política fiscal abrange dois componentes distintos, o relativo à política tributária, concernente à receita pública, e a política orçamentária, pertinente à despesa pública. Se direcionarem para conter a demanda agregada e evitar o aumento generalizado dos preços. No que concerne à política fiscal, tal combinação de maior tributação com menor despesa pública contribui para a ocorrência de superávit fiscal nas contas do Governo.

          Cada real gasto pelo governo se transforma em renda para o agente privado que lhe fornece bens e serviços. Com sua renda aumentada pelo valor do gasto público, o agente privado amplia os seus próprios gastos de consumo, de acordo com sua propensão marginal a consumir, aumentando, deste modo, a renda daqueles que atendem à sua demanda de consumo. Também esses últimos consumirão parte da renda que receberam, poupando o restante, transmitindo o impulso de aumento de demanda para os seus próprios fornecedores.

        Keynes, porém, era suficientemente realista para assumir que este funcionamento ideal da política fiscal seria, de qualquer modo, relativamente improvável. Assim, sua atenção voltou-se para o impacto do gasto público realizado sobre a renda. Déficits públicos seriam, de fato, a solução de default quanto tudo o mais tivesse falhado.  Déficits fiscais só emergeriam em valor significativo se o gasto público por si falhasse em expandir o nível de atividades, como no caso de uma economia em depressão, por exemplo. Nessas circunstâncias, o déficit poderia resultar da combinação de um amplo programa de gasto público com um multiplicador relativamente reduzido (que pode ocorrer se os agentes privados estão assolados por tal incerteza sobre o futuro que não se animam sequer a gastar a proporção normal de sua renda acrescida pelo gasto público). Um gasto público elevado, com baixo multiplicador e baixa sensibilidade das receitas de impostos a variações da renda agregada (se, por exemplo, uma expansão dos gastos for acoplada a uma redução de impostos) poderia conduzir a um déficit público mais amplo. Este não seria um instrumento “normal” de política fiscal, contudo, mas o resultado do uso dessa política em condições especialmente adversas.

    Como tudo na teoria keynesiana, a ordem dos eventos neste processo é de fundamental importância para entender sua natureza e potencialidades. A seqüência de eventos que permitiria à política fiscal ter o maior impacto expansivo possível sobre o nível de atividades seria a implementação de uma decisão de expansão de gastos públicos financiada pela colocação no mercado de papéis de curto prazo de modo a aproveitar os saldos monetários ociosos mantidos pelo público como reserva de liquidez. Alternativamente, a colocação

desses papéis poderia se iniciar pelo sistema bancário, oferecendo a esses trocar suas reservas monetárias por reservas secundárias, em papeis públicos de curto prazo, com reduzido impacto sobre as taxas de juros de curto prazo.

Natali M . Sant’ Anna , Ronaldo Bitencourt