Politica Fiscal-
Segundo Keynes
A economia de mercado
capitalista funciona em ciclos econômicos de expansão e contração da produção,
da renda, do investimento e do emprego. A intervenção do Estado na economia se
faz necessária para estabilizar os preços, o nível de emprego, a renda e outras
variáveis macroeconômicas relevantes.
A
política fiscal é o componente da política econômica que se refere, por um
lado, às receitas públicas, ou seja, à arrecadação dos tributos do Estado sobre
a renda, o patrimônio e o consumo das pessoas físicas e jurídicas, e, por outro
lado, aos dispêndios do Governo, os quais estão explicitados no orçamento
público. Desta forma, a política fiscal abrange dois componentes distintos, o
relativo à política tributária, concernente à receita pública, e a política
orçamentária, pertinente à despesa pública. Se direcionarem para conter a
demanda agregada e evitar o aumento generalizado dos preços. No que concerne à
política fiscal, tal combinação de maior tributação com menor despesa pública
contribui para a ocorrência de superávit fiscal nas contas do Governo.
Cada real gasto pelo governo se transforma em renda para o agente
privado que lhe fornece bens e serviços. Com sua renda aumentada pelo valor do
gasto público, o agente privado amplia os seus próprios gastos de consumo, de
acordo com sua propensão marginal a consumir, aumentando, deste modo, a renda daqueles
que atendem à sua demanda de consumo. Também esses últimos consumirão parte da
renda que receberam, poupando o restante, transmitindo o impulso de aumento de
demanda para os seus próprios fornecedores.
Keynes, porém, era
suficientemente realista para assumir que este funcionamento ideal da política fiscal
seria, de qualquer modo, relativamente improvável. Assim, sua atenção voltou-se
para o impacto do gasto público realizado sobre a renda. Déficits públicos seriam,
de fato, a solução de default quanto tudo o mais tivesse falhado. Déficits fiscais só emergeriam em valor
significativo se o gasto público por si falhasse em expandir o nível de
atividades, como no caso de uma economia em depressão, por exemplo. Nessas
circunstâncias, o déficit poderia resultar da combinação de um amplo programa de
gasto público com um multiplicador relativamente reduzido (que pode ocorrer se
os agentes privados estão assolados por tal incerteza sobre o futuro que não se
animam sequer a gastar a proporção normal de sua renda acrescida pelo gasto
público). Um gasto público elevado, com baixo multiplicador e baixa sensibilidade
das receitas de impostos a variações da renda agregada (se, por exemplo, uma
expansão dos gastos for acoplada a uma redução de impostos) poderia conduzir a
um déficit público mais amplo. Este não seria um instrumento “normal” de
política fiscal, contudo, mas o resultado do uso dessa política em condições
especialmente adversas.
Como tudo na teoria keynesiana, a ordem dos eventos neste processo é de
fundamental importância para entender sua natureza e potencialidades. A
seqüência de eventos que permitiria à política fiscal ter o maior impacto expansivo
possível sobre o nível de atividades seria a implementação de uma decisão de
expansão de gastos públicos financiada pela colocação no mercado de papéis de
curto prazo de modo a aproveitar os saldos monetários ociosos mantidos pelo
público como reserva de liquidez. Alternativamente, a colocação
desses papéis poderia se iniciar pelo
sistema bancário, oferecendo a esses trocar suas reservas monetárias por
reservas secundárias, em papeis públicos de curto prazo, com reduzido impacto
sobre as taxas de juros de curto prazo.
Natali M . Sant’ Anna , Ronaldo
Bitencourt
